Procedimento é gratuito e serve para o município planejar e ampliar ações em benefício do homem do campo
Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho inicia nesta sexta-feira (1º) o cadastramento e recadastramento de todas as associações, cooperativas e produtores rurais do município. O objetivo é fazer um levantamento completo para saber o quantitativo exato das pessoas que trabalham com a agricultura familiar e melhorar ainda mais o atendimento ao homem do campo.
“Agora vamos fazer o recadastramento de todas as associações, sendo que, obrigatoriamente é preciso apresentar a relação dos seus associados, o que cada um deles produz e o nome da localidade onde moram”, explicou Francisco Negreiros, diretor do Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric).
O cadastramento é totalmente gratuito e acontece de 1º de março a 12 de abril, de forma presencial, no Departamento de Desenvolvimento Rural, Agropecuária, Agricultura e Aquicultura (DDAAA), que fica na sede da Semagric, à rua Mário Andreazza, nº 8072, bairro JK I, zona Leste de Porto Velho.
Nos dois últimos levantamentos realizados (2022 e 2023), a Prefeitura cadastrou 120 famílias, mas atualmente, conforme a Semagric, são cerca de 200. O que essas famílias mais produzem são hortaliças, frutas, bananas, melancia, farinha de mandioca, abacaxi e café.
É com base nesses dados que o município, por meio da Semagric, planeja e amplia as ações para atender os produtores, com o fornecimento de insumos, ajuda com transporte para escoar a produção, cursos e assistência dos agrônomos da Prefeitura, sempre que solicitados, entre outras ações favoráveis ao homem do campo.
Prefeitura segue atuando na recuperação das estradas
ESTRADAS E TRANSPORTE
Todos os anos, por exemplo, um árduo trabalho é realizado para garantir a recuperação de estradas e pontes, fato que garante o escoamento dos produtos, mas também o atendimento por meio do transporte escolar e a mobilidade dos moradores com segurança.
“No caso do transporte, o produtor encaminha ofício para a Semagric solicitando o serviço, especifica o tipo de produto e é feito um cadastro. Semanalmente, nós vamos buscar essa produção para que o agricultor possa vender nos mercados e nas feiras”, comentou.
Em cada viagem são transportados produtos diversos como banana, melancia, farinha de mandioca e café, entre vários outros, dependendo da região atendida. No setor chacareiro da capital a maior produção é de hortaliças. Já no baixo Madeira, a demanda maior é de banana e melancia.
COMPRA DA PRODUÇÃO
Negreiros também informou que foi lançado o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAA) pela Semagric. Com isso, a Prefeitura pode comprar os produtos direto do agricultor. “Mas é preciso que cada associação informe a relação completa dos seus associados na hora de fazer o cadastro e o que eles produzem”, ressaltou.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Ata de fundação
- Ata de eleição
- Estatuto
- CNPJ
- Certidão municipal, estadual e federal
- Declaração de não funcionário público
- Declaração de endereço
- RG e CPF dos diretores, presidentes, tesoureiro e secretário
- N° de telefone para contato
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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